Ética e Bioética

Prof. Adilson Veiga e Souza

“Ótimo é aquele que de si mesmo conhece todas as coisas;
Bom o que escuta os conselhos dos homens judiciosos.
Mas o que por si não pensa, nem acolhe a sabedoria alheia,
Esse é, em verdade, um homem inteiramente inútil.”
Hesíodo, citado por Aristóteles1

Quando falamos em ética, em sua acepção filosófica mais pura, nos remetemos à finalidade de maior valor para a vida do indivíduo e das sociedades – a felicidade. Sendo a recompensa de um esforço constante e bem orientado, assim melhor compreendida do que uma dádiva, a felicidade prescinde de uma reflexão sobre o que é bom ou mau. Segre2 prefere evitar os termos “bom” e “mau”, na tentativa de chegar a uma visão do que seja adequado, ou não, segundo nosso pensar e nosso sentir, propondo o que ele chama de Ética da Reflexão Autônoma.

Desde sempre o homem se depara com escolhas a fazer frente aos desafios da vida cotidiana. Estas escolhas sempre implicavam em melhor viver e dar sentido à luta pela sobrevivência. Na medida em que as sociedades humanas foram se complexando, também surgiram questões a ponderar acerca das conseqüências de nossas escolhas. Numa referência à elegia bíblica de Adão e Eva, vivíamos num paraíso em que não precisávamos nos preocupar em decidir entre o bom e o mau, talvez como referência ao conforto mental que nos causa o estado em que nenhuma escolha se faz necessária. Houve, contudo, um momento em que Eva renuncia a esse privilégio e resolve tomar em suas mãos a responsabilidade do juízo entre o que é bom e o que é mau. Daí por diante o homem não teve mais sossego em qualquer momento em que algum julgamento lhe é cobrado. Comparato3 cita o Gênesis 3, 1-5 para fazer esta alusão à ânsia do homem por assemelhar-se à divindade: “Não, não morrereis! Mas Deus sabe que, no dia em que dele comerdes, vossos olhos se abrirão e vós sereis como deuses, versados no bem e no mal”.

E a árvore divina do paraíso não cessou de dar frutos ao longo da história da humanidade. E o homem é, desde então, senhor do seu destino.

Mas a visão cosmológica do homem impõe-lhe limites diante de sua interação com o universo do qual participa. Toda atitude ou escolha reflete-se no hábitat, na sobrevivência da espécie e do planeta. Optando por erguer impérios econômicos queimando combustível fóssil, por exemplo, optamos também por alterar a biosfera, aquecendo o planeta e pondo em risco toda espécie de vida sobre a Terra. Ainda, decidindo segregar os seres humanos de acordo com suas diferenças sociais, genéticas, geográficas, econômicas ou culturais, estaremos estabelecendo discriminação entre seres que são essencialmente a mesma conjuntura; como conseqüência, o homem estabelece, por sua escolha equivocada, situações desiguais e conflitantes entre seus pares, induzindo à intolerância, à injustiça, à guerra, comprometendo, assim, sua própria existência sobre o planeta. Como encontrar a recompensa da felicidade num mundo que não busca refletir sobre o que de fato contribui para o “bem viver” da humanidade? A ética se ocupa dessa necessária reflexão. Aristóteles1 marca historicamente a distinção entre Ética e Política, e principia o estudo da ética como uma vertente filosófica pura.

O mundo contemporâneo e o progresso tecnocientífico e biotecnológico experimentado desde o século XIV, geraram uma revolução no modo de agir e decidir dos envolvidos com a ciência médica e biológica, como ressalta Diniz4. Neste contexto surge a bioética, ética aplica às ciências da vida, com o interesse de promover uma urgente reflexão sobre o impacto desse volume de conhecimento científico na continuidade harmoniosa da vida sobre a Terra.

A idéia da criação dos comitês de ética da pesquisa surgiu nos Estados Unidos na década de 60, como resposta a diversos escândalos e abusos cometidos no âmbito da pesquisa biomédica desde o início do século XX, especialmente os eventos da Segunda Grande Guerra Mundial. Guy Durand5 escreve: “O mundo, pelo menos o ocidental, é sacudido, no meio do século XX, por uma profunda mutação cultural. É nesse horizonte que podem ser encontrados diversos fatores particulares que podem explicar de modo mais imediato o surgimento da bioética: alguns diretamente ligados à evolução cultural (fatores externos), outros provenientes de escândalos ou de choques ocorridos no próprio mundo da saúde (fatores internos).”

Entre os fatores externos podemos enumerar quatro: o desenvolvimento tecnocientífico, a emergência dos direitos individuais, a modificação da relação médico-paciente e o pluralismo social. Os deslizes da pesquisa biomédica, os dilemas das terapias disponíveis e os limites dos recursos empregados na assistência às populações, podem ser pontuados como fatores internos na emergência da ética aplicada às ciências da vida – a bioética, e conseqüentemente, levaram a criação de mecanismos de análise, regulação e aconselhamento no tangente às pesquisas científicas, especialmente aquelas envolvendo o ser humano.

Nos Estados Unidos os Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) são denominados Institucional Review Board (IRB). Guy Durand sugere que existe um pragmatismo nos comitês norte-americanos e canadenses na análise das questões éticas envolvidas na pesquisa, talvez originado da marcante influência do pensamento de Beuchamps e Childress e seu principialismo.
O ano de 1970, marco conceitual dentro da bioética, quando Van Ressenlaer Potter publicou seu artigo “Bioethics, the Science of Survival” e, mais tarde lançou seu livro “Bioéthics: a bridge to the future”, coincide com o alvorecer de um fecundo horizonte no pensamento bioético no mundo. No Brasil o desenvolvimento da bioética, embora muito tímido, coincide com o surgimento da corrente principialista de Beauchamps e Childress (1979). A partir dos anos 90 a perspectiva bioética no Brasil começa a ganhar contornos definidos, voltando-se para a elaboração de aportes teóricos que consideram a realidade dos países latino-americanos, ao mesmo tempo em que contextualiza a realidade dessa região ao modo de pensar em ética e bioética. A instituição do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa em 1996, a publicação pelo Conselho Federal de Medicina da Revista Bioética (1993) , a criação da Sociedade Brasileira de Bioética em 1995, a realização em 2002 em Brasília do Sexto Congresso Mundial de Bioética da International Association of Bioethics, coloca definitivamente o Brasil no cenário mundial relativo a bioética.

Este espaço introdutório do Comitê de Ética e Pesquisa da Uniguaçu pretende, de maneira singela, porém segura, servir de ponto de partida para acadêmicos e professores na busca de uma contínua reflexão, baseada em premissas filosóficas, históricas e sócio-culturais, acerca de problemas éticos persistentes e emergentes no dia a dia da pesquisa científica.

Referências bibliográficas (por ordem de citação no texto):
1. ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2003.
2. SEGRE, Marco (org). A questão ética e a saúde humana. São Paulo: Atheneu, 2006.
3. COMPARATO, Fábio Konder. Ética. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
4. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
5. DURAND, Guy. Introdução geral à Bioética. São Paulo: Loyola, 1999.
GARRAFA, Volnei; CÓRDON, Jorge (orgs.) Pesquisas em Bioética no Brasil de hoje. São Paulo: Gaia, 2006.